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Exmo. Senhor Ministro da Cultura, Dr. Pedro Adão e Silva,

Agora que já conhecidos todos os resultados provisórios dos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026, depois do lamentável atraso relativamente à área de Teatro, a Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal, que representa 64 estruturas públicas e privadas de todo o país, vem por este meio relevar alguns pontos que, no nosso entendimento, poderão merecer uma análise mais aturada.

Antes de mais, registamos o aumento nominal da despesa prevista no Orçamento de Estado para 2023 para a área governativa da Cultura. Mas as aparências iludem. O aumento anunciado de 23%, para €760,3 milhões, será mais corretamente analisado se expurgado dos efeitos do Plano de Recuperação e Resiliência, que será temporário, irrepetível e beneficia somente o setor público, e da RTP, que tradicionalmente não se encontrava na esfera orçamental da área de governação da Cultura. Assim, o valor do OE 23 para a Cu

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